Posts Tagged ‘ Audiência Pública ’

Audiência Pública sobre Revisão Periódica Universal do Brasil

16 de November de 2012

No dia 14/11, foi realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para avaliar as respostas do governo brasileiro às recomendações recebidas no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Participaram da audiência representantes do CBDHPE, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, e a ministra Mario do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos).

A audiência acontece após pressão do Comitê. No dia 13 de agosto, foi enviada uma carta à Ministra Maria do Rosário expressando preocupação com o fato do governo brasileiro não ter se manifestado sobre a adoção ou rejeição das recomendações recebidas, nem ter estabelecido canais de diálogo com a sociedade civil neste processo.  Na ocasião, o CBDHPE solicitou que o Brasil divulgasse sua posição a respeito das recomendações, a realização de uma reunião com a sociedade civil e a remarcação da data da audiência pública, a qual havia sido adiada.

Baixe a Carta aqui.

Audiência pública “A política externa brasileira de direitos humanos: balanço de 2011 e prioridades para 2012”

30 de March de 2012

No dia 29 de março, foi realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal audiência pública sobre “A política externa brasileira de direitos humanos: balanço de 2011 e prioridades para 2012”. A audiência foi realizada através de uma parceria entre o CBDHPE e a CDH, conforme registrado neste post. Camila Asano (Conectas Direitos Humanos), Daniela Hiche (Comunidade Bahaí’i) e Gilda Pereira de Carvalho (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) compuseram a mesa em nome do Comitê ao lado de representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e da Associação de Magistrados Brasileiros.

Os membros do Comitê propuseram uma reflexão sobre o primeiro ano de política externa do governo Dilma Rousseff tendo como base o documento “Compromissos dos Candidatos à Presidência da República do Brasil” (disponível na íntegra aqui), ao qual a presidente aderiu durante a campanha.

O registro em áudio da audiência está disponível aqui (parte 1) e aqui (parte 2).

Segunda passagem do Brasil pela Revisão Periódica Universal da ONU

15 de December de 2011

No dia 14 de dezembro, foi realizada uma audiência pública no Senado Federal brasileiro com a presença da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, a chefe do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores, Embaixadora Glaucia Gauch, e representantes da sociedade civil. A audiência foi um espaço para apresentação da versão preliminar do relatório oficial do Brasil sobre a situação de direitos humanos no país aos senadores e à sociedade brasileira. O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa acompanhou a sessão em Brasília e foi um dos expositores na audiência.

Assista aqui ao vídeo da audiência.

Audiência pública com a ativista e Nobel da Paz iraniana Shirin Ebadi

10 de June de 2011

O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa participou no último dia 9 de audiência pública em Brasília com a advogada iraniana Shirin Ebadi, laureada com o Nobel da Paz em 2003. A audiência foi co-organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Assista aqui ao áudio da audiência.

Audiência pública na CDHM sobre agenda brasileira em direitos humanos nos sistemas internacionais

13 de May de 2011

No dia 4 de maio, foi realizada a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sobre a agenda brasileira em direitos humanos nos sistemas das Nações Unidas (ONU), na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Mercosul. A realização da audiência resulta da atuação do CBDHPE junto à Comissão, conforme registrado neste post.

Os panelistas eram Dra. Gilda Pereira de Carvalho (Ministério Público Federal); Ministro Sílvio José Albuquerque e Silva (Ministério das Relações Exteriores – MRE); Secretário Carlos Eduardo da Cunha Oliveira (MRE), Fábio Balestro (Secretaria de Direitos Humanos – SDH) e Camila Asano (co-Secretária Executiva do CBDHPE e coordenadora do Programa de Política Externa da Conectas). A audiência foi presidida pelo Deputado Domingos Dutra (PT/MA).

O debate permitiu que parlamentares e o público presente tivessem informações sobre as prioridades da agenda internacional do Brasil em direitos humanos e a realização de um diálogo sobre as posições que o país vem adotando em foros internacionais e regionais.

O registro em áudio da audiência pública está disponível aqui.