No dia 30 de maio, o CBDHPE reuniu-se, em conjunto com outras organizações da sociedade civil, com as Secretarias de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Políticas para as Mulheres e a Secretaria-Geral da Presidência da República, além dos Ministérios da Justiça, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, das Cidades, da Integração nacional, do Meio Ambiente, da Saúde e a Casa Civil. O objetivo do encontro foi discutir a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Um dos avanços alcançados na reunião foi o compromisso assumido pela Secretaria de Direitos Humanos de retomar as reuniões do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3. Também foi acordada a criação de um Grupo de trabalho paritário, no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, formado por sociedade civil e Governo para a monitoração da implementação do programa.

Na véspera da reunião, as organizações da sociedade civil encontraram-se para articularem-se em torno de pautas comuns com o objetivo de consensuar uma agenda prioritária para a implementação do PNDH-3. Read more »

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, presidida pelo Senador Paulo Paim promoverá Audiência Pública “a política externa brasileira de Direitos Humanos: balanço de 2011 e prioridades para 2012”, no dia 29 de março de 2012, segunda-feira às 9 horas, no plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal.

Essa audiência será realizada em parceria com o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, uma coalizão composta por entidades da sociedade civil e órgãos do Estado que tem como objetivo o fortalecimento da participação cidadã e do controle democrático da política externa do Estado brasileiro, visando à prevalência dos direitos humanos, conforme o artigo 4º, inciso II, da Constituição Federal.

O Comitê busca influenciar e monitorar os processos de tomada de decisão da política externa brasileira que possam gerar impactos na proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito nacional.

As seguintes autoridades/entidades, abaixo relacionadas, já confirmaram presença:

Embaixadora Glaucia Silveira Gauch
Diretora do Departamento de Direitos Humanos e temas sociais do Ministro de Estado das Relações Exteriores

Bruno Monteiro
Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Camila Lissa Asano
Secretaria executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa e Conectas Direitos Humanos

Daniela Hiche
Comitê Brasileiro de Direitos Humanos, Política Externa e Comunidade Bahaí´i do Brasil

Gilda Pereira de Carvalho
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa

 “Política Externa Brasileira: balanço de 2011 e prioridades para 2012“