CONVITE: DIREITOS HUMANOS E POLÍTCA EXTRENA BRASILEIRA –BALANÇO 2015
Prezadxs,
O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) convida organizações da sociedade civil a participarem da última videoconferência com o Ministério das Relações Exteriores sobre a atuação internacional do Brasil em direitos humanos de 2015. Esse diálogo é realizado periodicamente, seis vezes ao ano, antes e depois das sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
Tendo em vista ser o último encontro deste ano, objetiva-se fazer um balanço da atuação do Brasil nos espaços internacionais de direitos humanos em 2015.
DATA: 06 de novembro (sexta feira), às 15h.
LOCAIS: Sede do Ministério Público Federal nas seguintes cidades: Brasília, Belém, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo.
COMO PARTICIPAR: Para participar, é impreterível o envio da sua confirmação para o Comitê pelo email: jonathan.francisco@iddh.org.br até o dia 04 de novembro. Com as seguintes informações: nome da organização, nome do representante, contato e RG.
Sede do Ministério Público Federal nos seguintes endereços:
- Belém/PA: Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal.
- Brasília/DF: SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Sala 304.
- Curitiba/PR: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro.
- Florianópolis/SC: Edifício Luiz Elias Daux – Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 – Torres 1 e 3 – Agronômica
- Manaus/AM: Avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo. A sala fica localizada no prédio anexo.
- Recife/PE: Avenida Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro.
- Rio de Janeiro/RJ: Avenida Nilo Peçanha, 31, Centro.
- São Paulo/SP: Rua Frei Caneca, n 1360, Consolação, sala 02 do 13º andar.
Se sua organização não puder participar presencialmente, nos envie suas perguntas por email para que possamos leva-las ao debate.
ALGUNS PONTOS DE PAUTA:
Organização das Nações Unidas (ONU)
- Conselho de Direitos Humanos – 30ª sessão
- Iniciativas que contaram com patrocínio ou copatrocínio do Brasil (Política internacional de drogas – UNGASS 2016 e o CDH)
- Posicionamento do Brasil em resoluções-país (Iêmen, Síria e Sri Lanka)
- Posicionamento do Brasil em resoluções temáticas (Pena de Morte, Defensores e Migração)
- Avaliação do Brasil sobre o painel sobre Drogas e Direitos Humanos
- Adesão do Brasil à Human Rights Council Platform for Human Rights Education and Training
- Assembleia Geral – 70ª sessão ordinária – Terceira Comissão
- Iniciativas que contarão com patrocínio ou copatrocínio do Brasil
- Posicionamento do Brasil na Resolução sobre Direitos Humanos no Irã
- Visitas Relatores Especiais
- Relator Especial contra a Tortura (devolutiva de como foi)
- Subcomitê de Prevenção à Tortura (devolutiva de como foi)
- Relatora Especial sobre Questão de Minorias (devolutiva de como foi)
- Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos (preparativos para que será em dezembro)
- Revisão Periódica Universal
- Status relatório de meio-período do Brasil
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- 156º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- Participação do Brasil – audiências:
- Audiências de custódia
- Denúncias sobre violência contra povos indígenas no Brasil
- Caso 12.781: Povos indígenas de Raposa Serra do Sol
- Revista vexatória nos presídios (audiência regional onde o caso brasileiro foi apresentado)
- Participação do Brasil – audiências:
- Seguimento da questão de contribuições financeiras do Brasil à CIDH
Outras questões
- Status de elaboração do Livro Branco, sobretudo a parte sobre direitos humanos e organismos multilaterais
Obs: a pauta apresentada não é exaustiva, havendo a possibilidade de inclusão de novos temas no decorrer dos debates.
Mais informações sobre o CBDHPE aqui: www.dhpoliticaexterna.org.br
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