Atividades em 2011

Segunda passagem do Brasil pela Revisão Periódica Universal da ONU

15 de dezembro de 2011

No dia 14 de dezembro, foi realizada uma audiência pública no Senado Federal brasileiro com a presença da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, a chefe do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores, Embaixadora Glaucia Gauch, e representantes da sociedade civil. A audiência foi um espaço para apresentação da versão preliminar do relatório oficial do Brasil sobre a situação de direitos humanos no país aos senadores e à sociedade brasileira. O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa acompanhou a sessão em Brasília e foi um dos expositores na audiência.

Assista aqui ao vídeo da audiência.

Carta ao ministro Patriota sobre manifestações na Bolívia

5 de outubro de 2011

O CBDHPE enviou no dia 29 de setembro carta ao ministro Antonio Patriota sobre a Nota à Imprensa N° 345, “Situação na Bolívia” (ver íntegra aqui), divulgada pelo Ministério de Relações Exteriores. A carta expressa a preocupação do Comitê pelo fato de a nota do governo brasileiro não mencionar o respeito aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais dos povos indígenas, assim como o seu direito à livre manifestação pacífica.

Baixe a Carta ao Ministro Patriota.

Novo Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

20 de setembro de 2011

O CBDHPE enviou ontem carta ao senador Roberto Requião, novo Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, congratulando-o pela indicação e solicitando uma reunião. O objetivo do encontro será apresentar a iniciativa e agendas do Comitê, bem como conhecer as prioridades da representação brasileira no Parlasul e buscar possibilidades de trabalhar em conjunto.

Baixe a Carta ao Senador Roberto Requião.

Carta enviada à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores

19 de setembro de 2011

[Manifestação do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Plataforma Dhesca Brasil e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos sobre a não-inclusão da Secretaria de Direitos Humanos na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.]

Ao Excelentíssimo Ministro Gilberto de Carvalho

Secretaria Geral da Presidência da República

 Ao Excelentíssimo Ministro Antônio Patriota

Ministério das Relações Exteriores

c/c Excelentíssima Ministra Izabella Teixeira

Ministério do Meio Ambiente

c/c Excelentíssima Ministra Maria do Rosário

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Vimos, por meio desta, respeitosamente, expressar a consternação da sociedade civil brasileira quanto a não inclusão da Secretaria de Direitos Humanos na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, criada no dia 7 de junho do corrente ano por meio do Decreto Presidencial nº 7.495/2011.

Dada a alta relevância das questões tratadas pela SDH nas discussões nacionais e internacionais sobre direitos humanos e desenvolvimento sustentável, seria de se esperar seu envolvimento e contribuição neste processo. Assumindo a temática dos direitos humanos na Rio+20, a Comissão Nacional sairia fortalecida e legitimada perante o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.

Aproveitamos a ocasião para solicitar informações acerca dos critérios utilizados para definição do perfil das representações da sociedade civil junto à Comissão. Nossa expectativa é que tais critérios reflitam satisfatoriamente a diversidade presente entre as organizações e movimentos sociais brasileiros, tão fundamental na construção de um referencial nacional no discurso do desenvolvimento sustentável.

Por estes motivos, solicitamos uma posição do Governo brasileiro, através da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores, quanto à possibilidade de inclusão da Secretaria de Direitos Humanos na Comissão Nacional para a Rio+20, bem como a avaliação de como outras relevantes representações da sociedade civil poderiam acompanhar e contribuir com os trabalhos da Comissão.

Seguros do reconhecimento da relevância e urgência do tema acima tratado, aguardamos um posicionamento dos órgãos competentes. Reiteramos nossa disposição em atuar de forma colaborativa e construtiva junto ao governo brasileiro neste tema.

ASSINAM:

 

Camila Lissa Asano                         Luis Emmanuel Cunha

 

Secretaria Executiva

Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa

 

   

Danilo Uler Corregliano

Secretaria Executiva

Plataforma Dhesca Brasil

 

Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

http://www.direitos.org.br e fendh@pol.org.br

 Baixe a Carta enviada à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.

III Encontro “Política Externa, Diálogo Social e Participação Cidadã”

8 de setembro de 2011

No dia 4 de agosto, o CBDHPE participou do III Encontro “Política Externa, Diálogo Social e Participação Cidadã”, com os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República). O encontro aconteceu em Brasília e reuniu outras 30 entidades da sociedade civil brasileira. Foi uma oportunidade para que o governo brasileiro apresentasse sua visão de política externa e dialogasse com organizações de distintas temáticas acerca de questões candentes da agenda internacional do Brasil.

A intervenção do CBDHPE focou-se na política externa brasileira em direitos humanos nos primeiros meses da gestão da presidente Dilma Rousseff. Aproveitou-se a ocasião para reforçar os 10 compromissos, também chamados de “Agenda Mínima” em política externa e direitos humanos elaborados pelo Comitê e assumidos pela presidente Dilma ainda quando candidata (veja aqui o documento). Dentre os compromissos, consta a necessidade de canais formais de participação cidadã na política externa brasileira, o qual o ministro Patriota se mostrou empenhado em levar adiante. O ministro comprometeu-se a analisar experiências existentes em outros países e estudar modelos possíveis de instâncias formais de participação em política externa para o caso brasileiro, além de fazer um chamado para que organizações da sociedade civil apresentem propostas.

Articulação para a ratificação do Protocolo Facultativo ao PIDESC

27 de agosto de 2011

Durante os dias 25 e 26 de agosto, representantes do CBDHPE estiveram em Brasília para desenvolver uma estratégia nacional para que o Brasil ratifique o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). O Comitê reuniu-se com representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

CBDHPE reúne-se com ativistas da Birmânia

19 de agosto de 2011

O CBDHPE participou de reunião com os defensores de direitos humanos da Birmânia (Mianmar) Ah Noh, da ONG Kachin Women’s Association Thailand, e Thaung Htun, do Burma Fund, em missão no Brasil entre os dias 22 e 26 de agosto. A vinda dos defensores foi realizada em parceira com a ONG Conectas Direitos Humanos, co-fundadora do CBDHPE.

Ver notícia do encontro no site da Conectas.

Carta sobre a não-inclusão da Secretaria de Direitos Humanos na Comissão Nacional para a Rio+20

27 de julho de 2011

Em carta conjunta com a Plataforma Dhesca e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, o CBDHPE manifestou consternação diante do fato da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República não ter sido incluída na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). As entidades solicitaram uma posição do governo brasileiro sobre a possibilidade de inclusão da Secretaria, tendo em vista sua relevância nas discussões nacionais e internacionais sobre direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

Maiores informações a respeito dos critérios utilizados para a definição do perfil dos representantes da sociedade civil junto à Comissão também foram solicitadas.

A carta foi enviada ontem aos ministros Gilberto de Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Antônio Patriota (Ministério das Relações Exteriores), Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos).

 

Baixe a Carta Conjunta aqui.

CBDHPE participa de reunião com Secretário-Geral da ONU

16 de junho de 2011

O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política participou, em conjunto com outras organizações da sociedade civil, de reunião no dia 16 de junho com Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e com representantes do governo brasileiro.

O tema de destaque do evento foi a Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro entre maio e junho de 2012. O secretário-geral também salientou a importância da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos.

Audiência pública com a ativista e Nobel da Paz iraniana Shirin Ebadi

10 de junho de 2011

O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa participou no último dia 9 de audiência pública em Brasília com a advogada iraniana Shirin Ebadi, laureada com o Nobel da Paz em 2003. A audiência foi co-organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Assista aqui ao áudio da audiência.