Atividades em 2011

Audiência pública na CDHM sobre agenda brasileira em direitos humanos nos sistemas internacionais

13 de maio de 2011

No dia 4 de maio, foi realizada a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sobre a agenda brasileira em direitos humanos nos sistemas das Nações Unidas (ONU), na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Mercosul. A realização da audiência resulta da atuação do CBDHPE junto à Comissão, conforme registrado neste post.

Os panelistas eram Dra. Gilda Pereira de Carvalho (Ministério Público Federal); Ministro Sílvio José Albuquerque e Silva (Ministério das Relações Exteriores – MRE); Secretário Carlos Eduardo da Cunha Oliveira (MRE), Fábio Balestro (Secretaria de Direitos Humanos – SDH) e Camila Asano (co-Secretária Executiva do CBDHPE e coordenadora do Programa de Política Externa da Conectas). A audiência foi presidida pelo Deputado Domingos Dutra (PT/MA).

O debate permitiu que parlamentares e o público presente tivessem informações sobre as prioridades da agenda internacional do Brasil em direitos humanos e a realização de um diálogo sobre as posições que o país vem adotando em foros internacionais e regionais.

O registro em áudio da audiência pública está disponível aqui.

Requerimento para realização de audiência pública sobre a Agenda do Estado Brasileiro em 2011 nos sistemas ONU e OEA de Direitos Humanos

4 de maio de 2011

Requerimento para realização de audiência pública sobre a Agenda do Estado Brasileiro em 2011 nos sistemas ONU e OEA de Direitos Humanos, a realizar-se no dia 04 de maio de 2011, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Secretaria Geral da Presidência da República e Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. (Requerimento nº 32/2011 – Dep. Manuela d’Ávila)

Requerimento para realização de audiência pública