Articulação para a ratificação do Protocolo Facultativo ao PIDESC

27 de agosto de 2011

Durante os dias 25 e 26 de agosto, representantes do CBDHPE estiveram em Brasília para desenvolver uma estratégia nacional para que o Brasil ratifique o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). O Comitê reuniu-se com representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

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