Audiência pública no Senado “Política Externa e Direitos Humanos”

10 de junho de 2014

No dia 5 de junho, foi realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal audiência pública para “Tomar conhecimento dos principais feitos da política externa brasileira de direitos humanos em 2013 e identificar as prioridades para 2014”, a partir de iniciativa do CBDHPE. Camila Asano (Conectas Direitos Humanos), Pedro Villardi (ABIA) e Aurélio Rios (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) compuseram a mesa em nome do Comitê ao lado de representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Os membros do Comitê propuseram uma reflexão sobre os desenvolvimentos recentes da política externa brasileira a partir de eixos como a adesão plena a tratados regionais e internacionais de direitos humanos pendentes (PIDESC e Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos  Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, por exemplo) e cobraram o posicionamento do país no âmbito de debates internacionais sobre empresas e direitos humanos.

Na ocasião, a Secretaria Executiva entregou em mãos ao Ministro Alexandre Peña Ghisleni, representante do Itamaraty, e Luciana Peres, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, proposta de procedimento para indicação de nomes por parte do Estado brasileiro a candidaturas internacionais na área de direitos humanos.

Acesse aqui a íntegra da proposta sobre candidaturas internacionais.