No dia 23 de fevereiro foi realizada a 4ª videoconferência entre organizações do CBDHPE, organizações convidadas e Itamaraty com o objetivo de dialogar sobre direitos humanos e política externa.
O encontro virtual foi promovido por meio da plataforma de videoconferência do Ministério Público Federal, uma vez que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) faz parte do Comitê, com transmissão nas cidades de Brasília, Belém, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.
A pauta da videoconferência foi a agenda do Brasil na 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Em razão da falta de recursos financeiros suficientes, a estratégia brasileira será participar das discussões mais importantes. Segundo representante do Itamaraty, os pontos prioritários são:
- Negociações para criação do Relator Especial para Privacidade na Era Digital;
- Painel de alto nível sobre pena de morte;
- Debates interativos com Relatores Especiais;
- Resoluções sobre Países – maior transparência no processo;
- Discriminação racial;
- Problema Mundial das Drogas – participação na sessão Especial do CDH em Viena. O Brasil acompanhará no Conselho a negociação de resolução de resolução sobre o tema e que estará bem ativo também Viena na sessão do CND que trata igualmente do tema. Os 2 (dois) processos culminarão em uma sessão especial da Assembléia Geral em 2016 (UNGASS 2016);
- Discussão sobre Terrorismo e Anti-Terrorismo (tendo em vista o contexto do atentado de Paris).
Adicionalmente, também foi dialogado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O Itamaraty informou que foram traduzidas algumas sentenças da Corte IDH e publicadas em sete volumes temáticos, disponíveis para download online. O intuito do governo é incentivar advogados e demais profissionais do sistema de justiça a utilizarem esses documentos com mais frequência.
O encontro foi encerrado com o pré-agendamento de uma nova videoconferência a ser realizada após a sessão do CDH/ONU, possivelmente em abril ou maio.
As videoconferências com MRE e SDH são práticas que o CBDHPE tem buscado consolidar como meio de dialogar com ambos os órgãos sobre direitos humanos e política externa.