O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) convida organizações da sociedade civil para participarem da próxima videoconferência com o Ministério das Relações Exteriores e Secretaria de Direitos Humanos sobre a atuação internacional do Brasil em direitos humanos. Esse diálogo é realizado periodicamente, seis vezes ao ano, antes e depois das sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
DATA: 04 de setembro (sexta feira), às 15h.
LOCAIS: Brasília, Belém, Curitiba, Manaus, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo.
COMO PARTICIPAR: Para participar, é impreterível o envio da sua confirmação para o Comitê pelo email: kristine.butzke@iddh.org.br até o dia 2 de setembro. Com as seguintes informações: nome da organização, nome do representante, contato e RG.
Se sua organização não puder participar presencialmente, nos envie suas perguntas por email para que possamos leva-las ao debate.
Sede do Ministério Público Federal nos seguintes endereços:
- Rio de Janeiro/RJ: Avenida Nilo Peçanha, 31, Centro.
- São Paulo/SP: Rua Frei Caneca, n 1360, Consolação, sala 02 do 13º andar.
- Belém/PA: Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal.
- Recife/PE: Avenida Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro.
- Manaus/AM: Avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo. A sala fica localizada no prédio anexo.
- Brasília/DF: SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Sala 304.
- Curitiba/PR: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro.
ALGUNS PONTOS DE PAUTA:
Conselho de Direitos Humanos – 30ª sessão
- Iniciativas que contarão com patrocínio ou copatrocínio do Brasil (Política internacional de drogas – UNGASS 2016 e o CDH)
- Posicionamento do Brasil em resoluções-país (Síria e Sri Lanka)
- Posicionamento do Brasil em resoluções temáticas (Pena de Morte e Defensores)
- Posição do Brasil para juntar-se à Human Rights Council Platform for Human Rights Education and Training
Revisão Periódica Universal
- Status relatório de meio-período do Brasil
- Participação do Brasil na sessão de adoção do UPR dos EUA
- Aclaração sobre declaração na mídia do Itamaraty sobre utilizar o RPU de Angola em 2018 para se posicionar sobre casos de estudantes hoje detidos no país
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Participação do Brasil no 156º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (outubro/2015)
- Prioridades do novo embaixador brasileiro para a OEA em direitos humanos
- Seguimento da questão de contribuições financeiras do Brasil à CIDH
Desenvolvimento e Direitos Humanos
- Atualização do processo de negociação do Tratado sobre Empresas no CDH
- Direitos humanos no Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS
Obs: a pauta apresentada não é exaustiva, havendo a possibilidade de inclusão de novos temas no decorrer dos debates.
Compartilhem! Participem!