CONVITE – Videoconferência com MRE e SDH sobre atuação internacional do Brasil em DH

26 de agosto de 2015

O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) convida organizações da sociedade civil para participarem da próxima videoconferência com o Ministério das Relações Exteriores e Secretaria de Direitos Humanos sobre a atuação internacional do Brasil em direitos humanos. Esse diálogo é realizado periodicamente, seis vezes ao ano, antes e depois das sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

 

DATA: 04 de setembro (sexta feira), às 15h.

 

LOCAIS: Brasília, Belém, Curitiba, Manaus, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo.

 

COMO PARTICIPAR: Para participar, é impreterível o envio da sua confirmação para o Comitê pelo email: kristine.butzke@iddh.org.br até o dia 2 de setembro. Com as seguintes informações: nome da organização, nome do representante, contato e RG.

Se sua organização não puder participar presencialmente, nos envie suas perguntas por email para que possamos leva-las ao debate.

Sede do Ministério Público Federal nos seguintes endereços:

  • Rio de Janeiro/RJ: Avenida Nilo Peçanha, 31, Centro.
  • São Paulo/SP: Rua Frei Caneca, n 1360, Consolação, sala 02 do 13º andar.
  • Belém/PA: Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal.
  • Recife/PE: Avenida Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro.
  • Manaus/AM: Avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo. A sala fica localizada no prédio anexo.
  • Brasília/DF: SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Sala 304.
  • Curitiba/PR: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro.

 

ALGUNS PONTOS DE PAUTA:

 

Conselho de Direitos Humanos – 30ª sessão

  • Iniciativas que contarão com patrocínio ou copatrocínio do Brasil (Política internacional de drogas – UNGASS 2016 e o CDH)
  • Posicionamento do Brasil em resoluções-país (Síria e Sri Lanka)
  • Posicionamento do Brasil em resoluções temáticas (Pena de Morte e Defensores)
  • Posição do Brasil para juntar-se à Human Rights Council Platform for Human Rights Education and Training

 

Revisão Periódica Universal

  • Status relatório de meio-período do Brasil
  • Participação do Brasil na sessão de adoção do UPR dos EUA
  • Aclaração sobre declaração na mídia do Itamaraty sobre utilizar o RPU de Angola em 2018 para se posicionar sobre casos de estudantes hoje detidos no país

 

Sistema Interamericano de Direitos Humanos

  • Participação do Brasil no 156º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (outubro/2015)
  • Prioridades do novo embaixador brasileiro para a OEA em direitos humanos
  • Seguimento da questão de contribuições financeiras do Brasil à CIDH

 

Desenvolvimento e Direitos Humanos

  • Atualização do processo de negociação do Tratado sobre Empresas no CDH
  • Direitos humanos no Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS

 

Obs: a pauta apresentada não é exaustiva, havendo a possibilidade de inclusão de novos temas no decorrer dos debates.

 

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