CONVITE – Videoconferência : Balanço da atuação internacional do Brasil em temas de direitos humanos em 2015

30 de outubro de 2015

CONVITE: DIREITOS HUMANOS E POLÍTCA EXTRENA BRASILEIRA –BALANÇO 2015

 

Prezadxs,

 

O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) convida organizações da sociedade civil a participarem da última videoconferência com o Ministério das Relações Exteriores sobre a atuação internacional do Brasil em direitos humanos de 2015. Esse diálogo é realizado periodicamente, seis vezes ao ano, antes e depois das sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

 

Tendo em vista ser o último encontro deste ano, objetiva-se fazer um balanço da atuação do Brasil nos espaços internacionais de direitos humanos em 2015.

 

DATA: 06 de novembro (sexta feira), às 15h.

 

LOCAIS: Sede do Ministério Público Federal nas seguintes cidades: Brasília, Belém, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo.

 

COMO PARTICIPAR: Para participar, é impreterível o envio da sua confirmação para o Comitê pelo email: jonathan.francisco@iddh.org.br até o dia 04 de novembro. Com as seguintes informações: nome da organização, nome do representante, contato e RG.

 

Sede do Ministério Público Federal nos seguintes endereços:

  • Belém/PA: Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal.
  • Brasília/DF: SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Sala 304.
  • Curitiba/PR: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro.
  • Florianópolis/SC: Edifício Luiz Elias Daux – Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 – Torres 1 e 3 – Agronômica
  • Manaus/AM: Avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo. A sala fica localizada no prédio anexo.
  • Recife/PE: Avenida Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro.
  • Rio de Janeiro/RJ: Avenida Nilo Peçanha, 31, Centro.
  • São Paulo/SP: Rua Frei Caneca, n 1360, Consolação, sala 02 do 13º andar.

 

Se sua organização não puder participar presencialmente, nos envie suas perguntas por email para que possamos leva-las ao debate.

 

ALGUNS PONTOS DE PAUTA:

 

Organização das Nações Unidas (ONU)

 

  • Conselho de Direitos Humanos – 30ª sessão
    • Iniciativas que contaram com patrocínio ou copatrocínio do Brasil (Política internacional de drogas – UNGASS 2016 e o CDH)
    • Posicionamento do Brasil em resoluções-país (Iêmen, Síria e Sri Lanka)
    • Posicionamento do Brasil em resoluções temáticas (Pena de Morte, Defensores e Migração)
    • Avaliação do Brasil sobre o painel sobre Drogas e Direitos Humanos
    • Adesão do Brasil à Human Rights Council Platform for Human Rights Education and Training

 

  • Assembleia Geral – 70ª sessão ordinária – Terceira Comissão
    • Iniciativas que contarão com patrocínio ou copatrocínio do Brasil
    • Posicionamento do Brasil na Resolução sobre Direitos Humanos no Irã

 

  • Visitas Relatores Especiais
    • Relator Especial contra a Tortura (devolutiva de como foi)
    • Subcomitê de Prevenção à Tortura (devolutiva de como foi)
    • Relatora Especial sobre Questão de Minorias (devolutiva de como foi)
    • Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos (preparativos para que será em dezembro)

 

  • Revisão Periódica Universal
    • Status relatório de meio-período do Brasil

 

Sistema Interamericano de Direitos Humanos

 

  • 156º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
    • Participação do Brasil – audiências:
      • Audiências de custódia
      • Denúncias sobre violência contra povos indígenas no Brasil
      • Caso 12.781: Povos indígenas de Raposa Serra do Sol
      • Revista vexatória nos presídios (audiência regional onde o caso brasileiro foi apresentado)

 

  • Seguimento da questão de contribuições financeiras do Brasil à CIDH

 

Outras questões

 

  • Status de elaboração do Livro Branco, sobretudo a parte sobre direitos humanos e organismos multilaterais

 

Obs: a pauta apresentada não é exaustiva, havendo a possibilidade de inclusão de novos temas no decorrer dos debates.

 

Mais informações sobre o CBDHPE aqui: www.dhpoliticaexterna.org.br

 

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