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Audiência Pública sobre Revisão Periódica Universal do Brasil

16 de November de 2012

No dia 14/11, foi realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para avaliar as respostas do governo brasileiro às recomendações recebidas no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Participaram da audiência representantes do CBDHPE, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, e a ministra Mario do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos).

A audiência acontece após pressão do Comitê. No dia 13 de agosto, foi enviada uma carta à Ministra Maria do Rosário expressando preocupação com o fato do governo brasileiro não ter se manifestado sobre a adoção ou rejeição das recomendações recebidas, nem ter estabelecido canais de diálogo com a sociedade civil neste processo.  Na ocasião, o CBDHPE solicitou que o Brasil divulgasse sua posição a respeito das recomendações, a realização de uma reunião com a sociedade civil e a remarcação da data da audiência pública, a qual havia sido adiada.

Baixe a Carta aqui.

Segunda passagem do Brasil pela Revisão Periódica Universal da ONU

15 de December de 2011

No dia 14 de dezembro, foi realizada uma audiência pública no Senado Federal brasileiro com a presença da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, a chefe do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores, Embaixadora Glaucia Gauch, e representantes da sociedade civil. A audiência foi um espaço para apresentação da versão preliminar do relatório oficial do Brasil sobre a situação de direitos humanos no país aos senadores e à sociedade brasileira. O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa acompanhou a sessão em Brasília e foi um dos expositores na audiência.

Assista aqui ao vídeo da audiência.