Envio de carta pelo Comitê comentando as diretrizes e resoluções da IX CNDH, base para elaboração do PNDH III.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em conjunto com o Comitê de Direitos Humanos e Política Externa realizou o “Seminário sobre a Agenda do Brasil nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos”, no plenário 9 da Câmara dos Deputados/Brasília. Link para o áudio do seminário:

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00013906

Brasília – Resposta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Parlamento Mercosul à carta do Comitê solicitando que o processo de elaboração do Relatório Anual de direitos humanos da região da seja transparente e aberto à participação da sociedade civil. A carta foi enviada para Deputado Geraldo Thadeu, representante brasileiro nesta Comissão.

Envio de resposta do Ministério de Relações Exteriores referente à solicitação de informação do Comitê acerca do posicionamento adotado pela diplomacia brasileira em torno dos debates sobre a Reforma no Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (OEA).