No primeiro semestre de 2017, o Brasil irá passar pelo terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU.
A RPU é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos, criado pela Resolução 5/1, e tem como objetivo avaliar o cumprimento por parte dos Estados das obrigações e compromissos internacionais assumidos em matéria de direitos humanos.
Todos os Estados membros da ONU passam necessariamente por esse mecanismo de revisão em ciclos de aproximadamente 5 anos. Existem três documentos que embasam as recomendações que o Estado irá receber de outros Estados: relatório nacional (elaborado pelo Estado), relatórios enviados pela sociedade civil e relatório elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
2016 é, então, o ano em que organizações da sociedade civil e movimentos sociais precisam se mobilizar para enviarem o maior número possível de informações à ONU como forma de contribuir com informações sobre a situação de direitos humanos no Brasil.
Para isso, o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa irá realizar, com o apoio do ACNUDH, uma Oficina para a Sociedade Civil sobre o mecanismo da RPU.
- Quando: 25 de julho (segunda feira) – 9h30 às 11h30
- Onde: Escritório Compartilhado da ONU – Rua Boa Vista, 150 – 14º andar – São Paulo
- Como: presencialmente ou via Hangouts (internet)
Para participar, é impreterível que os interessados solicitem sua inscrição na Oficina ao Comitê pelo email marycaune@gmail.com.
Instruções sobre como participar via Hangouts serão enviadas por email após a solicitação da inscrição.
